POLÍTICA DE PRIVACIDADE
NEWCOMM SISTEMAS

1. Objetivo

A Newcomm Sistemas tem a missão de empoderar o segmento, e dar oportunidades reais de crescimento para pequenos, médios e grandes negócios. Existimos para eliminar obstáculos e ajudar os nossos clientes a terem a melhor experiência na gestão de suas clínicas.

Em linha com a nossa missão institucional, respeitamos a privacidade dos nossos clientes e de todos os indivíduos que escolhem compartilhar suas informações conosco. Temos o compromisso de proteger seus Dados Pessoais e sua privacidade.

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou simplesmente “Política”) informa sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados, além da maneira como seus Dados Pessoais são coletados e utilizados pela Newcomm Sistemas.

Esta Política contém informações sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, incluindo o compartilhamento com terceiros para finalidades específicas. As disposições previstas neste documento aplicam-se às atividades operacionais e de suporte desempenhadas por toda a Newcomm Sistemas, doravante denominada “NEWCOMM”, “Nós”, “Nosso(s)” ou “Nossa(s)”.

2. A quem se aplica esta política

A Política descreve o Tratamento de Dados Pessoais na Newcomm Sistemas:

Este documento é parte integrante do Termos de Uso dos produtos oferecidos pela Newcomm Sistemas. Portanto, uma vez que seja obtido o respectivo aceite dos Termos de Uso quando da contratação de um produto pertencente a Newcomm Sistemas, este será extensível para esta Política, sendo consentida a obtenção e uso das informações e Dados Pessoais enquanto objeto da finalidade contratual.

Quando Você contrata os serviços da Newcomm Sistemas, Você nos fornece os seus Dados Pessoais para que possamos viabilizar a prestação dos Nossos serviços, para entregar a melhor experiência possível.

Na hipótese de Você não aceitar ou não concordar com esta Política de Privacidade, infelizmente não será possível a utilização dos serviços prestados pela Newcomm Sistemas, pois estes restarão inviabilizados, ante a necessidade da utilização dos dados fornecidos por Você para a execução da Plataforma e demais serviços, inclusive Seus Dados Pessoais.

Portanto, Você não é obrigado a aceitar esta Política, mas a aceitação desta é uma condição para o uso da Plataforma e da prestação dos serviços da NEWCOMM.

Ou seja, esta Política se aplica a qualquer tratamento de Dados Pessoais realizado pela Newcomm Sistemas, de acordo com os Termos de Uso de cada produto, observando, de forma exemplificativa, as seguintes hipóteses:

1. Clientes da Newcomm Sistemas: pessoas naturais que efetivamente contratem, utilizem ou acessem um ou mais serviços ou produtos da Newcomm Sistemas representando uma pessoa jurídica, seja legalmente ou de fato;
2. Prospectos da Newcomm Sistemas: pessoas naturais prospectadas por Nós ou que já tenham solicitado a contratação de um dos serviços ou produtos, mas que ainda não tenham se tornado um cliente;

3. O que são dados pessoais

“Dados Pessoais” entendem-se por informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, de acordo com os termos dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados. Os Dados Pessoais que Nós coletamos e tratamos são usados para oferecer e aprimorar Nossos serviços ou para viabilizar a consecução e a manutenção do Nosso vínculo com Você.

Cada vez que Você ler este termo iniciado em letra maiúscula nesta Política, significa que possui o significado definido especificamente de acordo com este capítulo.

4. Aceitação desta política de privacidade

Este documento é parte integrante dos Termos de Uso de todos os produtos da Newcomm Sistemas. Portanto, uma vez que seja obtido o aceite dos Termos de Uso daquele(s) produto(s) que venha(m) a ser contratado(s), o mesmo será extensível para esta Política, sendo consentida a obtenção e uso das informações e Dados Pessoais enquanto objeto da finalidade contratual.

Se Você estiver lendo essa Política de Privacidade em nome de uma pessoa jurídica, Você está tomando ciência das disposições desta em nome daquela entidade e declarando que possui capacidade civil, assim como plenos poderes e autoridade para vincular tal entidade. Neste caso, o termo “Você” se refere à mencionada entidade.

Na hipótese de Você não aceitar ou não concordar com esta Política de Privacidade, infelizmente não será possível a utilização dos serviços prestados pela Newcomm Sistemas, pois estes restarão inviabilizados, ante a necessidade da utilização dos dados fornecidos por Você para a execução da(s) Plataforma(s) e demais serviços, inclusive Seus Dados Pessoais. Portanto, Você não é obrigado a aceitar esta Política, mas a sua aceitação é uma condição para o uso da(s) Plataforma(s) e da prestação dos serviços da NEWCOMM.

Para obter informações sobre como a NEWCOMM utiliza as informações e os Dados Pessoais, recomendamos que Você leia toda essa Política de Privacidade e, se aplicável, a Política de Privacidade específica de cada produto que Você contratar.

5. Saiba quais são as informações e os dados pessoais tratados pela NEWCOMM

Conforme previsto nos variados Termos de Uso, para que seja possível a realização de cadastro e uso das Plataformas e serviços prestados pela NEWCOMM, o Usuário deverá fornecer inicialmente alguns dos seguintes dados comerciais ou Dados Pessoais, a depender do produto e/ou serviço a ser contratado:

Informações sobre pessoas físicas:

1. Nome completo;
2. Número de telefone;
3. Endereço de e-mail;
4. Endereço residencial;
5. CPF;
6. Sexo;
7. Data de Nascimento;

Informações sobre pessoas jurídicas:

1. Número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
2. Número de telefone;
3. Endereço de e-mail;
4. Endereço comercial;
5. Dados bancários;
6. Criação de perfil de usuário;

Eventualmente, alguns dos dados comerciais fornecidos pelo Usuário podem ser considerados como Dados Pessoais, sendo que estes poderão ser tratados pela NEWCOMM, em razão da necessidade destes para a correta utilização e execução da(s) Plataforma(s) e demais serviços prestados pela NEWCOMM e/ou para as finalidades especificadas nesta Política.

A NEWCOMM também obtém Dados Pessoais de acesso público através de seus parceiros para fins de captação e conhecimento de mercado. Em relação aos clientes potenciais, poderemos coletar alguns dados deste rol exemplificado acima, como nome, e-mail, telefone e empresa, para que possamos atualizar Nossa lista de contatos a fim de oferecer nossos serviços, possibilitando o opt-out destes.

Ainda, Nós podemos coletar informações sobre Você que estejam disponíveis publicamente ou que tenham sido tornadas públicas por Você, como por exemplo, depoimentos postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com Seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).

Realizamos o Tratamento de Dados Pessoais de participantes de pesquisas e campanhas que realizamos, assim como de usuários de redes sociais, com o propósito de conduzir pesquisas e estudos, garantindo, sempre que possível, a anonimização. Neste caso podemos coletar nome, idade, telefone e dados socioeconômicos. No entanto, é solicitado o consentimento do participante da pesquisa e campanha.

Durante eventos que promovemos podemos coletar Dados Pessoais dos participantes destes e de palestrantes, como nome, e-mail, telefone, documento de identidade, empresa onde trabalha e cargo, para que possamos enviar convites e para fins de controle interno e de segurança.

Além dos dados fornecidos pelo Usuário, durante o cadastro, utilização e encerramento da utilização dos serviços da Newcomm Sistemas e de suas Plataformas, poderão também ser armazenados, coletados, eliminados, processados, reproduzidos, transferidos e utilizados dados de log de Seu computador e/ou smartphone. Estes dados de log podem incluir informações como, mas não limitada, ao IP (endereço de protocolo de internet) do Seu computador e/ou smartphone, nome do computador e/ou smartphone, versão do sistema operacional computador e/ou smartphone, configurações do site e/ou aplicativo quando usar o serviço, data e horário do uso do serviço, e outras estatísticas, de acordo com a Política de Cookies.

Todos os dados de log supramencionados possuem a finalidade de melhoria dos serviços e da Plataforma disponibilizados pela NEWCOMM, bem como identificação de eventuais falhas ou melhorias desses sistemas.

Acerca da criação de perfis de usuário, estamos comprometidos em fornecer a Você mais e melhores serviços. Para isso, recorremos à elaboração de perfis, referindo-se a avaliação de alguns aspectos pessoais, como Seu histórico de uso na(s) Plataforma(s), comportamentos ou interesses que são realizados através do tratamento automático de Dados Pessoais com procedimentos estatísticos. Com o resultado desse tratamento, podemos auxiliá-lo melhor e de modo mais eficiente.

Por fim, podemos tratar os Seus Dados Pessoais para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; com base em interesses legítimos; e para execução de contratos.

5.1. Uso de cookies

A utilização dos serviços da Newcomm Sistemas e da(s) Plataforma(s) também geram arquivos “Cookies” (e outras tecnologias semelhantes como web beacons), sendo as regras de uso, coleta e tratamento destes Cookies previstas na Política de Cookies da Newcomm Sistemas.

Todos os dados de navegação e do dispositivo coletados ou fornecidos, pelo Usuário ou por terceiros, para a NEWCOMM, bem como os dados de log porventura armazenados, eliminados, processados, reproduzidos, transferidos e utilizados por Nós, possuirão a finalidade de melhoria dos serviços e da Plataforma disponibilizados por Nós, bem como identificação de eventuais falhas ou melhorias desses sistemas. Tais dados poderão ser coletados por meio de cookies e outras tecnologias semelhantes como web beacons.

A Newcomm Sistemas não trata esses “cookies” de forma explícita. Entretanto, os serviços e as Plataformas podem usar códigos e bibliotecas de terceiros que usam cookies para obter informação, melhorar os seus serviços e exibir anúncios.

Você tem a opção de aceitar ou recusar estes “cookies” e saber quando um “cookie” está sendo enviado a Seu computador e/ou smartphone. Se Você optar por recusar os cookies, os serviços e a Plataforma poderão não funcionar corretamente.

6. Qual a idade mínima para acessar a plataforma e os serviços prestados pela NEWCOMM?

Nossos serviços e Plataformas são destinados apenas ao acesso e uso por indivíduos com plena capacidade para atos da vida civil, ou seja, pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade. Ao acessar ou usar os serviços e a(s) Plataforma(s), Você garante e declara ter plena capacidade para todos os atos da vida civil, ou seja, ser maior de idade, e, por isso, possui total capacidade para compreender, aceitar e cumprir toda esta Política de Privacidade e os Termos de Uso dos serviços da Newcomm Sistemas.

Se Você não tiver ou considerar que não possui plenas capacidades para atos da vida civil, será proibido o acesso e o uso de Nossos Serviços e da(s) Plataforma(s).

Caso seja detectado, por qualquer meio, o tratamento de Dado Pessoal de menor de dezoito (18) anos de idade completos, a NEWCOMM eliminará todos os registros. Se Você é pai ou responsável legal e descobrir que Seu filho(a) nos forneceu informação pessoal, por favor entre em contato conosco, pelo e-mail contato@odonto.plus, para que sejam adotadas as medidas necessárias para eliminação dos dados.

7. Finalidade de tratamento de seus dados pessoais

Todo o tratamento de dados comerciais ou Dados Pessoais na forma da Lei, pelo e em nome da NEWCOMM são para as seguintes finalidades:

1. Cadastro e identificação do Usuário nos serviços e nas Plataformas, bem como a utilização destes por Você;
2. Comunicação entre a NEWCOMM e o Usuário com relação aos serviços prestados, assim como para informes, assessoria aos Usuários para prestar informações e esclarecer dúvidas, boletins, materiais de marketing ou promocionais;
3. Comunicação e identificação dos visitantes que são potenciais Usuários dos Serviços e da(s) Plataforma(s);
4. Analisar a performance, facilitar e viabilizar a prestação dos serviços e da(s) Plataforma(s), bem como de seus Usuários;
5. Comunicação e resolução de tratativas com serviços prestados por terceiros, os quais podem fornecer Dados Pessoais de Seus bancos de dados para a correta utilização e execução da(s) Plataforma(s) e demais serviços prestados pela NEWCOMM; e
6. Verificação da veracidade de dados e prevenção à fraude, visando resguardar os direitos e bens, de toda a espécie, assim como a integridade e segurança da NEWCOMM, seus serviços prestados e sua(s) Plataforma(s), por meio de auditorias e/ou checagens de integridade, realizadas pela NEWCOMM ou por terceiros em seu nome, observando o disposto nos Termos de Uso de cada produto que você contratar.

As informações comerciais e os Dados Pessoais que são tratados pela NEWCOMM não são compartilhados com terceiros, exceto nas hipóteses expressamente previstos nos Termos de Uso de cada produto e nesta Política de Privacidade, com a finalidade de que a utilização e execução das Plataformas e demais serviços prestados ocorra de maneira íntegra.

A NEWCOMM permite que os Usuários tenham acesso limitado a determinados dados (como: nome, endereço, CPF ou CNPJ) de Consumidores para: (a) fins relacionados a transações na Plataforma; (b) usar os serviços oferecidos pela NEWCOMM e (c) qualquer outra finalidade com a qual o usuário correspondente consinta expressamente após a informação ter sido previamente comunicada.

Os Dados Pessoais ou as informações comerciais tratados pelos Usuários dos serviços e das Plataformas, em razão da utilização e execução destes, não poderão ser tratados além das hipóteses previstas nesta Política de Privacidade e Termos de Uso de cada produto que Você contratar, ficando o usuário infrator sujeito às sanções previstas nos Termos de Uso aplicáveis, além daquelas previstas em legislações administrativas, cíveis e criminais.

A Newcomm Sistemas não controla, armazena ou tem acesso a mensagens e conteúdos enviados pelos Usuários por outros meios que não as Plataformas e, portanto, não assume responsabilidade por nenhum dano que possa resultar do seu uso. As negociações realizadas pelos Usuários através dos referidos meios estão sob a responsabilidade dos mesmos.

8. Com quem compartilhamos seus dados pessoais

Podemos compartilhar Dados Pessoais com terceiros e com as agências integrantes da Newcomm Sistemas, quando necessários para prestação de Nossos serviços e execução de Nossas finalidades institucionais, conforme indicado abaixo:

1. Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da Newcomm Sistemas para fornecer um serviço seguindo as Nossas instruções, para ajudar a melhorar ou facilitar as operações através de Nossos serviços;
2. Parceiros comerciais com as quais a Newcomm Sistemas mantém relacionamento de colaboração ou aliança;
3. Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações;
4. Colaboradores e fornecedores da Newcomm Sistemas para viabilizar os Nossos serviços.

A Newcomm Sistemas compartilha apenas os dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação à finalidade do compartilhamento.

Se a Newcomm Sistemas necessitar compartilhar Seus Dados Pessoais com terceiros que não sejam os mencionados acima, por algum motivo, atualizaremos essa Política.

9. Transferência internacional de dados pessoais

Os serviços fornecidos pela Newcomm Sistemas requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), normalmente nos Estados Unidos, que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros.

Nessas hipóteses o a Newcomm Sistemas assegura somente contratar terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, pelo menos, no mesmo nível de proteção de Dados Pessoais adequado à legislação brasileira. Esse nível de segurança é atestado por certificações como ISO/IEC 27701:2019. Caso algum país que receba os Dados Pessoais que Nós transferimos não ofereçam níveis adequados de segurança, a NEWCOMM adotará medidas para proteger os seus Dados, por meio de cláusulas contratuais que impõem as mesmas medidas de proteção descritas nesta Política.

10. Segurança dos seus dados pessoais

A Newcomm Sistemas valoriza a Sua confiança em nos fornecer Suas informações, inclusive alguns Dados Pessoais e, portanto, adotamos medidas administrativas e técnicas aceitáveis e aptas para protegê-las de hipóteses de tratamento não autorizadas, além de situações acidentais ou ilícitas. Contudo, é importante ressaltar que nenhum método de transmissão pela internet, ou armazenamento eletrônico, é 100% seguro e confiável.

A Newcomm Sistemas não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação dos Dados Pessoais e de acesso do Usuário a terceiros ou extravio de tais informações decorrentes direta ou indiretamente do mau uso da Plataforma pelo Usuário.

Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário a Newcomm Sistemas são criptografados, e os registros de acesso (data, hora de uso da aplicação e o endereço IP de acesso) ficam arquivados por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme determina o artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), sendo Seu acesso realizado exclusivamente para o fim da prestação dos Serviços da Newcomm Sistemas.

O Usuário se compromete a manter sob sua guarda e sigilo o e-mail de contato e a senha fornecidos para acesso aos serviços da Newcomm Sistemas e às Plataformas, bem como pela veracidade das informações prestadas a Nós.

O Usuário se compromete a comunicar a Newcomm Sistemas, imediatamente, a perda, furto ou roubo de suas Credenciais de acesso, ou mesmo o risco de ser utilizado por terceiros, não se responsabilizando a NEWCOMM pela má utilização dos dados.

11. Duração do tratamento

De acordo com o previsto nos Termos de Uso da Newcomm Sistemas, a prestação dos serviços e a utilização das Plataformas têm duração indefinida, razão pela qual, enquanto mantida a relação do Usuário com a NEWCOMM, suas informações continuarão a ser tratadas.

Enquanto mantido o Seu vínculo com a Newcomm Sistemas, Seus Dados Pessoais continuarão a ser utilizados e tratados por Nós. No entanto, mesmo após o término no Seu Vínculo com a Newcomm Sistemas, por qualquer motivo, os Seus Dados Pessoais serão mantidos por Nós e/ou terceiros autorizados pelo período necessário para:

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Newcomm Sistemas e seus fornecedores ou parceiros de negócio;
2. o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
3. garantia da prevenção à fraude e à segurança do usuário e da Newcomm Sistemas; e/ou
4. para a proteção do crédito da Newcomm Sistemas.

Ademais, a Newcomm Sistemas poderá manter os Seus Dados Pessoais para outras finalidades previstas em lei, como o uso exclusivo da Newcomm Sistemas, de forma anonimizada ou em situações que justifiquem o Nosso legítimo interesse.

Você pode solicitar mais informações através dos detalhes de contato fornecidos nesta Política de Privacidade.

12. Seus direitos

A Newcomm Sistemas respeita a Sua privacidade e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que Você possa exercer os Seus direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos Seus Dados Pessoais.

Desse modo, a solicitação de alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos a Newcomm Sistemas pelo Usuário, inclusive Dados Pessoais, deverá ser realizada enviando uma mensagem em nosso portal do titular. Tal solicitação será analisada, e, caso não implique interrupção de fornecimento dos serviços prestados por Nós ou incida em alguma das hipóteses de conservação dos dados especificadas no capítulo acima, será procedida.

Caso implique interrupção de fornecimento dos serviços, a Sua relação com a Newcomm Sistemas estará encerrada, mas as obrigações decorrentes da prestação de tais serviços, como o pagamento de valores devidos a Newcomm Sistemas e/ou seus parceiros comerciais permanecerá válida e, neste caso, as Suas informações e Dados Pessoais continuarão sendo tratados por Nós e/ou terceiros autorizados até que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nesta Política.

Além da alteração e exclusão dos Dados Pessoais, Você também poderá exercer os seguintes direitos:

1. Confirmar o tratamento de seus Dados Pessoais realizado pela Newcomm Sistemas e/ou terceiros autorizados, bem como ter acesso aos mesmos, inclusive após o término da Sua relação com a Newcomm Sistemas nas hipóteses previstas no Capítulo 11 desta Política;
2. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
3. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando a Newcomm Sistemas solicitar o Seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais em alguma situação específica;
4. Revogação do consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais nas hipóteses cabíveis, bem como sobre as consequências desta ação em alguma situação específica; e
5. Informar a Newcomm Sistemas que discorda do tratamento dos Seus Dados Pessoais explicando o motivo da oposição, para que Nós possamos analisar a situação.

A Newcomm Sistemas realizará a anonimização, bloqueio ou eliminação de quaisquer Dados Pessoais que se tornem desnecessários ou excessivos e não realizará o tratamento destes Dados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A Newcomm Sistemas se reserva o direito de alterar a presente Política de Privacidade, a seu critério, a qualquer tempo e sem necessidade de notificação prévia ao Usuário. Alterações de qualquer tipo, nesta Política de Privacidade serão publicadas nos ambientes da Newcomm Sistemas.

O Usuário deve verificar periodicamente esta Política de Privacidade, a fim de acompanhar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na Newcomm Sistemas, constituirá sua aceitação às alterações e à nova Política de Privacidade.

A Newcomm Sistemas informará o Usuário por meio das Plataformas e/ou e-mail quando da alteração da Política de Privacidade. Ao tomar conhecimento das alterações na Política, Você terá a oportunidade de solicitar esclarecimentos a Newcomm Sistemas sobre alguma modificação referente ao tratamento dos Seus Dados. Além disso, em virtude das alterações em Nossa Política, Você pode ser solicitado a confirmar seu consentimento, quando for o caso. Você será responsável por atualizar seus Dados Pessoais.

13. Contato com a Newcomm Sistemas

Em caso de dúvida, você pode entrar em contato com a nossa equipe, atraves do chat existente no site https://odonto.plus.

14. Alterações nesta política

Poderemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, cabendo ao Nosso Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso a Nossas Plataformas.

Caso as alterações realizadas sejam significativas e relevantes para a finalidade e o interesse dos Usuários, os notificaremos por meio dos contatos fornecidos.

No caso de dúvidas acerca dessa Política de Privacidade, Você poderá entrar em contato com os canais de comunicação informados acima.

15. Leis aplicáveis e jurisdição

Essa Política de Privacidade é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados e fica eleito o Foro Central da Comarca de Palmas/PR, com renúncia expressa a qualquer outro foro por mais privilegiado que seja, para resolver litígios que porventura surjam dos seus termos.

Data da versão: 18 de maio de 2023.